Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Augusto Bezerra 
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Projeto de Lei n° 185/2017
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1863/2017 Protocolo N°: 185 ID: 33055 Data: 30/10/2017 14:28:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
Projeto de Lei n° 174/2017
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REINSERÇÃO SOCIAL PARA DEPENDENTES QUÍMICOS RECUPERADOS GERANDO VAGAS PARA O CONTRATO DE TRABALHO.
Processo N°: 1770/2017 Protocolo N°: 174 ID: 33044 Data: 17/10/2017 12:15:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
Projeto de Lei n° 148/2017
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1535/2017 Protocolo N°: 148 ID: 33018 Data: 20/09/2017 13:42:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
Projeto de Lei n° 112/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE BANHO E TOSA EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E PET'S, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1039/2017 Protocolo N°: 112 ID: 32982 Data: 02/08/2017 09:35:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
Projeto de Lei n° 82/2017
INSTITUI O PASSE LIVRE JUNTO ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 839/2017 Protocolo N°: 82 ID: 32952 Data: 05/06/2017 15:35:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
Projeto de Lei n° 81/2017
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA FILA ZERO" PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NO ATENDIMENTO REALIZADO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS E CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Processo N°: 838/2017 Protocolo N°: 81 ID: 32951 Data: 05/06/2017 15:23:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
Projeto de Lei n° 80/2017
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO LÍDER COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 837/2017 Protocolo N°: 80 ID: 32950 Data: 05/06/2017 15:14:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
Projeto de Lei n° 79/2017
CRIA O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO" NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 836/2017 Protocolo N°: 79 ID: 32949 Data: 05/06/2017 15:08:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
Projeto de Lei n° 78/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO, E INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÃO SOBRE OS RISCOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELO DESCARTE INCORRETO DESSES PRODUTOS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 835/2017 Protocolo N°: 78 ID: 32948 Data: 05/06/2017 14:59:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
Projeto de Lei n° 171/2014
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ILHOTA-ACNI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE.
Processo N°: 1917/2014 Protocolo N°: 171 ID: 2806 Data: 11/12/2014 10:44:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
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