Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Governamental Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 25/03/2025   IMPRIMIR
Veto Governamental n° 4/2025
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 465/2024, QUE "CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CONSUMO DO ETANOL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 6585/2024 Protocolo N°: 1390 ID: 107154 Data: 24/03/2025 15:57:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto Governamental n° 3/2025
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 268/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PESSOAIS PORTÁTEIS POR ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 3671/2024 Protocolo N°: 945 ID: 106627 Data: 10/03/2025 11:57:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto Governamental n° 2/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 425/2024, QUE "ESTABELECE REGRAS PARA ADOÇÃO DE CRITÉRIOS CLASSIFICATÓRIOS, COM BASE EM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NOS CONCURSOS PÚBICOS PARA INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 6357/2024 Protocolo N°: 943 ID: 106626 Data: 10/03/2025 11:54:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto Governamental n° 1/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE REDAÇÃO FINAL Nº 30/2024, QUE "ALTERA O INCISO I DO §2º DO ART. 10 DA LEI Nº 2.066, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 6462/2024 Protocolo N°: 662 ID: 106349 Data: 20/02/2025 09:22:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
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