Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2024 
Localizada(s) 3 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 23/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
APROVA AS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017.
Processo N°: 6626/2024 Protocolo N°: 6627 ID: 105593 Data: 18/12/2024 15:00:27 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
CONCEDE LICENÇA AO GOVERNADOR E AO VICE-GOVERNADOR PARA SE AUSENTAREM DO ESTADO E DO PAÍS.
Processo N°: 6203/2024 Protocolo N°: 6204 ID: 105106 Data: 27/11/2024 08:30:49 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A FIM DE ALTERAR OS ARTIGOS 22 E 24 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA DESCENTRALIZAR COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS EM FAVOR DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL.
Processo N°: 3943/2024 Protocolo N°: 3943 ID: 102733 Data: 17/07/2024 08:45:23 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.