Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda Constitucional Ano Proposição: 2017 
Localizada(s) 2 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2017
ALTERA O § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, PARA ESTABELECIMENTO DA EXIGÊNCIA DE CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NO CASO DE ESCOLHA DE NOVO HINO OFICIAL DO ESTADO SERGIPE.
Processo N°: 1977/2017 Protocolo N°: 2 ID: 33166 Data: 08/11/2017 11:45:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2017
REVOGA O ART. 263 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1403/2017 Protocolo N°: 1 ID: 33165 Data: 06/09/2017 09:40:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.