Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Ano Proposição: 2013 
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Moção n° 38/2013
APLAUSO À COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE - SULGIPE, REPRESENTADA POR SEU DIRETOR-GERENTE, IVAN LEITE, POR TER SIDO A MELHOR EMPRESA AVALIADA NACIONALMENTE PELO ÍNDICE ANEEL DE SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR - IASC, ONDE MOSTRA O NÍVEL DE SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR NO PAÍS.
Processo N°: 3346/2013 Protocolo N°: 38 ID: 25812 Data: 10/12/2013 09:34:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Andrade
Moção n° 37/2013
APELA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, ALOÍZIO MERCADANTE, QUE VIABILIZE ESTUDOS COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UM CAMPUS DE INSTITUTIÇÃO FEDERAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POÇO VERDE.
Processo N°: 3301/2013 Protocolo N°: 37 ID: 25811 Data: 04/12/2013 11:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Daniel
Moção n° 36/2013
APELA AO MINISTRO DA SAÚDE, ALEXANDRE PADILHA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS E QUE PODERÃO SER CONTEMPLADOS COM AS DOAÇÕES PREVISTAS NA "LEI ROUANET DO CÂNCER".
Processo N°: 3211/2013 Protocolo N°: 36 ID: 25810 Data: 26/11/2013 11:42:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maria Mendonça
Moção n° 35/2013
APELA À PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEFF E AO DIRETOR GERAL DO DNIT, JORGE ERNESTO PINTO FRAXE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-101, NO TRECHO ENTRE ARACAJU E PROPRIÁ; E ADEQUAÇÃO DO TREVO DE ACESSO À ESTRADA QUE LIGA ITABAIANA A CAMPO DO BRITO, PELA SE-104 (PAPA JOÃO PAULO II, A PARTIR DA BR-235.
Processo N°: 3144/2013 Protocolo N°: 35 ID: 25809 Data: 20/11/2013 09:15:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Daniel
Moção n° 34/2013
APLAUSO AO SENHOR ALBANO DO PRADO FRANCO, DIRETOR-PRESIDENTE DA TV SERGIPE, EXTENSIVO A TODOS OS QUE FAZEM ESTA EXÍMIA EMISSORA, PELA 11ª EDIÇÃO DO PROJETO MÃOS AMIGAS, UMA AÇÃO QUE INCENTIVA A TODOS OS SERGIPANOS A PRATICAR A SOLIDARIEDADE E O VOLUNTARIADO EM BENFÍCIO DO PRÓXIMO.
Processo N°: 3131/2013 Protocolo N°: 34 ID: 25808 Data: 19/11/2013 09:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maria Mendonça
Moção n° 33/2013
APELA AO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO, JACKSON BARRETO E AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, GENIVAL NUNES, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA ATENDER O PLEITO DOS CICLISTAS E REMADORES SERGIPANOS, OS QUAIS CLAMAM PELA ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CAPAZES DE EVITAR A POLUIÇÃO DO RIO POXIM.
Processo N°: 3062/2013 Protocolo N°: 33 ID: 25807 Data: 12/11/2013 08:59:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maria Mendonça
Moção n° 32/2013
APELA À PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEFF, AO PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, HENRIQUE EDUARDO ALVES, PARA QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 5.568/2013, QUE TRATA DE CONDUTOR DIRIGINDO EMBRIAGADO OU SOB INFLUÊNCIA DE SUBSTÂNCIA TÓXICA OU ENTORPECENTE.
Processo N°: 3054/2013 Protocolo N°: 32 ID: 25806 Data: 12/11/2013 08:20:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
Moção n° 31/2013
EM APOIO AOS PREFEITOS DO BRASIL, EM PARTICULAR AOS DE SERGIPE, QUE ESTÃO NA LUTA PELO AUMENTO DE 2% (DOIS POR CENTO) DO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS), E RETIRADA DO CÁLCULO DA LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) NAS DESPESAS E RECEITAS DO FUNDEB (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO) E RECURSOS DA SAÚDE.
Processo N°: 2982/2013 Protocolo N°: 31 ID: 25805 Data: 04/11/2013 16:36:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
Moção n° 30/2013
APELA À PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEFF, AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RENAN CALHEIROS E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, HENRIQUE EDUARDO ALVES, NO SENTIDO DE QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 39/2013, QUE AUMENTA EM 2% (DOIS POR CENTO) O FPM, ONDE NA OPORTUNIDADE, SEJA RETIRADO O CÁLCULO DA LRF E RECEITAS DO FUNDEB.
Processo N°: 2981/2013 Protocolo N°: 30 ID: 25804 Data: 04/11/2013 16:20:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
Moção n° 29/2013
APELA AO MINISTRO DA SAÚDE, ALEXANDRE PADILHA, NO SENTIDO DE QUE O PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE SEJA AMPLIADO A TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2980/2013 Protocolo N°: 29 ID: 25803 Data: 04/11/2013 16:12:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Daniel
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