Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Marcos Oliveira 
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Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Requerimento de Voto n° 1487/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ VALTÉRCIO RESENDE DE SÁ, PRESIDENTE DA CÂMARA DE ITABI, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 01/04/2025.
Processo N°: 1646/2025 Protocolo N°: 1648 ID: 107347 Data: 01/04/2025 08:45:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 1486/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUCAS MOURA DE OLIVEIRA, VEREADOR DE CUMBE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 01/04/2025.
Processo N°: 1645/2025 Protocolo N°: 1647 ID: 107346 Data: 01/04/2025 08:44:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 1485/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ ALVES DE JESUS, VEREADOR DE CARIRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 01/04/2025.
Processo N°: 1644/2025 Protocolo N°: 1646 ID: 107345 Data: 01/04/2025 08:44:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 1484/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR WALDOILSON DOS SANTOS LEITE, SUPERINTENDETE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SERGIPE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 01/04/2025.
Processo N°: 1643/2025 Protocolo N°: 1645 ID: 107344 Data: 01/04/2025 08:43:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES, VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO, ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS EM MATERIAIS DIDÁTICOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1637/2025 Protocolo N°: 1639 ID: 107341 Data: 01/04/2025 06:59:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES EM NOTIFICAREM AS AUTORIDADES POLICIAIS DO ESTADO DE SERGIPE SOBRE O USO DE NÚMEROS DE CELULAR, DADOS E PERFIS UTILIZADOS PARA GOLPES E FRAUDES, BEM COMO SOBRE O BLOQUEIO AUTOMÁTICO DAS LINHAS ENVOLVIDAS.
Processo N°: 1636/2025 Protocolo N°: 1638 ID: 107342 Data: 01/04/2025 06:56:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO ALCOÓLICO FETAL (TEAF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 1637 ID: 107340 Data: 01/04/2025 06:53:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2025
CRIA CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS CONCEDIDOS PELO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1634/2025 Protocolo N°: 1636 ID: 107339 Data: 01/04/2025 06:51:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 1294/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JACKSON DOS SANTOS NASCIMENTO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE TOMAR DO GERU, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 11/03/2025.
Processo N°: 1436/2025 Protocolo N°: 1438 ID: 107195 Data: 25/03/2025 16:49:56 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 1293/2025
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ARLINGTON FEITOSA GOMES, VEREADOR DE POÇO REDONDO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 11/03/2025.
Processo N°: 1435/2025 Protocolo N°: 1437 ID: 107194 Data: 25/03/2025 16:45:36 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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