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Última atualização: 23/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 35/2024
ALTERA O ART.12-A E ACRESCENTA OS ARTS. 12-B, I2-C, 12-D, 12-E, 12-F, 12-G, 12-H, 12-I, 12-J, 12-L, 12-M, 12-N, 12-0, 12-P, 12-Q, 12-R, 12-S, 12-T E 12-U, À LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO BÁSICA E NORMAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA-GERAL DE PERÍCIAS - COGERP, E SOBRE CARREIRAS DE ATIVIDADES PERICIAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6625/2024 Protocolo N°: 6626 ID: 105575 Data: 18/12/2024 14:24:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 448/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.796, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
Processo N°: 6564/2024 Protocolo N°: 6565 ID: 105520 Data: 17/12/2024 14:18:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 447/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 9.298, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E SUA VINCULAÇÃO CONTRATUAL COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL, REVOGA A LEI N° 5.217, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6563/2024 Protocolo N°: 6564 ID: 105519 Data: 17/12/2024 14:11:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Requerimento de Voto n° 5285/2024
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR VALMIR DOS SANTOS COSTA, “VALMIR DE FRANCISQUINHO”, EX-PREFEITO DE ITABAIANA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 29/11/2024.
Processo N°: 6252/2024 Protocolo N°: 6253 ID: 105165 Data: 29/11/2024 12:02:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
Requerimento de Voto n° 5284/2024
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ALCIDES CLEVISON DE OLIVEIRA FILHO, VEREADOR DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 29/11/2024.
Processo N°: 6251/2024 Protocolo N°: 6252 ID: 105161 Data: 29/11/2024 08:59:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jeferson Andrade
Requerimento de Voto n° 5280/2024
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ EDNILSON GUIMARÃES SANTOS, CHEFE DO CERIMONIAL DO GOVERNO DE SERGIPE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 28/11/2024.
Processo N°: 6245/2024 Protocolo N°: 6246 ID: 105132 Data: 28/11/2024 12:41:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
Requerimento de Voto n° 5279/2024
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR HENRIQUE FREITAS - “HENRIQUE DO CHURRASQUINHO”, VEREADOR DE ITABAIANINHA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 28/11/2024.
Processo N°: 6243/2024 Protocolo N°: 6244 ID: 105117 Data: 28/11/2024 09:36:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
Requerimento de Voto n° 5278/2024
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA EDIVANEIDE SOUZA PAES LIMA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PARA O TRABALHO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 28/11/2024.
Processo N°: 6242/2024 Protocolo N°: 6243 ID: 105116 Data: 28/11/2024 09:34:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
Requerimento de Voto n° 5277/2024
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MAYCON OLIVEIRA AZEVEDO, VEREADOR DE PROPRIÁ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 06/11/2024.
Processo N°: 6241/2024 Protocolo N°: 6242 ID: 105119 Data: 28/11/2024 09:34:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
Requerimento de Voto n° 5276/2024
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ CIRILO DOS SANTOS, VEREADOR DE SANTA LUZIA DO ITANHY, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 28/11/2024.
Processo N°: 6240/2024 Protocolo N°: 6241 ID: 105118 Data: 28/11/2024 09:32:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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