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Última atualização: 05/09/2026   IMPRIMIR
Veto Governamental n° 4/2025
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 465/2024, QUE "CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CONSUMO DO ETANOL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 6585/2024 Protocolo N°: 1390 ID: 107154 Data: 24/03/2025 15:57:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 3/2025
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 268/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PESSOAIS PORTÁTEIS POR ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 3671/2024 Protocolo N°: 945 ID: 106627 Data: 10/03/2025 11:57:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 2/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 425/2024, QUE "ESTABELECE REGRAS PARA ADOÇÃO DE CRITÉRIOS CLASSIFICATÓRIOS, COM BASE EM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NOS CONCURSOS PÚBICOS PARA INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 6357/2024 Protocolo N°: 943 ID: 106626 Data: 10/03/2025 11:54:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 1/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE REDAÇÃO FINAL Nº 30/2024, QUE "ALTERA O INCISO I DO §2º DO ART. 10 DA LEI Nº 2.066, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 6462/2024 Protocolo N°: 662 ID: 106349 Data: 20/02/2025 09:22:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5618/2024
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MANOEL BERNARDINO SILVA "SAPATO", VEREADOR DE GENERAL MAYNARD, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 25/12/2024.
Processo N°: 6696/2024 Protocolo N°: 6696 ID: 105224 Data: 26/12/2024 10:04:09 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Netinho Guimarães
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5617/2024
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CLÁUDIO DINISIO NASCIMENTO "CARECA DA SAMAM", PREFEITO DE JAPOATÃ, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 23/12/2024.
Processo N°: 6695/2024 Protocolo N°: 6695 ID: 105164 Data: 26/12/2024 10:02:59 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Netinho Guimarães
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5616/2024
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO CEL ALEXSANDRO RIBEIRO DE SOUZA, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 25/12/2024.
Processo N°: 6694/2024 Protocolo N°: 6694 ID: 105223 Data: 26/12/2024 10:01:35 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Netinho Guimarães
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5615/2024
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ALAN ALEXANDRE MENDES LEMOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 21/12/2024.
Processo N°: 6693/2024 Protocolo N°: 6693 ID: 105184 Data: 26/12/2024 09:59:28 Situação: Anexado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Netinho Guimarães
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5614/2024
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RICARDO AUGUSTO DE MORAES MENEZES, COORDENADOR DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DA ALESE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 21/12/2024.
Processo N°: 6692/2024 Protocolo N°: 6692 ID: 105163 Data: 26/12/2024 09:58:51 Situação: Anexado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Netinho Guimarães
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 5613/2024
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOÃO VITOR BURGOS MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 20/12/2024.
Processo N°: 6691/2024 Protocolo N°: 6691 ID: 105162 Data: 26/12/2024 09:57:26 Situação: Anexado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Netinho Guimarães
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