Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Cristiano Cavalcante 
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Última atualização: 01/10/2024   IMPRIMIR
Requerimento n° 118/2023
SOLICITO URGÊNCIA, COM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 E 31 DE 2023, PROJETOS DE LEI NºS 87, 265, 467, 485, 501, 512, 550, 553, 554, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 586, 587, 588, 589, 590 E 591 DE 2023, E PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 85, 86, 87, 88, 89 E 90 DE 2023.
Processo N°: 6094/2023 Protocolo N°: 6078 ID: 98134 Data: 22/12/2023 09:04:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
Projeto de Lei n° 571/2023
ALTERA A LEI NO 9.263, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL - VAF E A DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE RECEITA PROVENIENTE DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS.
Processo N°: 6023/2023 Protocolo N°: 6007 ID: 97907 Data: 19/12/2023 14:32:49 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
Projeto de Lei n° 566/2023
ALTERA A LEI Nº 9.263, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL - VAF E A DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA DE RECEITA PROVENIENTE DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS.
Processo N°: 5998/2023 Protocolo N°: 5982 ID: 97838 Data: 19/12/2023 06:34:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
Projeto de Lei n° 550/2023
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE PROPRIÁ, CNPJ Nº 27.498.531/0001-02, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5860/2023 Protocolo N°: 5844 ID: 97548 Data: 12/12/2023 13:27:08 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
Requerimento n° 117/2023
SOLICITO URGÊNCIA, COM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 475, 513, 519, 543, 544, 545, 546, 547 E 548 DE 2023, E PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 72, 77, 81, 82, 83 E 84 DE 2023.
Processo N°: 5854/2023 Protocolo N°: 5838 ID: 97526 Data: 12/12/2023 08:48:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
Projeto de Resolução n° 85/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO DOUTOR MARCELLO TERTO E SILVA.
Processo N°: 5853/2023 Protocolo N°: 5837 ID: 97521 Data: 12/12/2023 07:16:26 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
Projeto de Lei n° 549/2023
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5852/2023 Protocolo N°: 5836 ID: 97520 Data: 12/12/2023 06:51:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
Requerimento n° 116/2023
SOLICITO URGÊNCIA, COM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023 E DOS PROJETOS DE LEI NºS 98, 148, 154, 159, 242, 313, 321, 328, 407, 446, 451, 458, 459, 461, 474, 502, 503, 529, 531, 533, 534, 535, 536 E 537 DE 2023, E PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 69, 70, 71, 76, 78 E 80 DE 2023.
Processo N°: 5816/2023 Protocolo N°: 5800 ID: 97421 Data: 07/12/2023 08:07:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
Projeto de Lei n° 482/2023
INSTITUI O FERIADO ESTADUAL REMEMORANDO A MORTE DO LÍDER NEGRO ZUMBI DOS PALMARES.
Processo N°: 5369/2023 Protocolo N°: 5352 ID: 96285 Data: 20/11/2023 14:33:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
Indicação n° 574/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DOS DEFICIENTES MONOCULARES E UNILATERAIS NA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.
Processo N°: 5324/2023 Protocolo N°: 5307 ID: 96121 Data: 16/11/2023 12:29:37 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cristiano Cavalcante
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