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Última atualização: 28/06/2026   IMPRIMIR
Veto Governamental n° 2/2024
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 511/2023, QUE "DISPÕE SOBRE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NA MODALIDADE LOTAÇÃO DE PEQUENO PORTE, NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 5632/2023 Protocolo N°: 4989 ID: 103875 Data: 23/09/2024 10:35:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 1/2024
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DE REDAÇÃO FINAL Nº 265/2023, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 2391/2023 Protocolo N°: 785 ID: 99420 Data: 27/02/2024 12:48:24 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 4496/2023
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GUILHERME FONSECA MANDARINO, VEREADOR DE ITAPORANGA D'AJUDA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 28/12/2023.
Processo N°: 6133/2023 Protocolo N°: 6116 ID: 98092 Data: 29/12/2023 07:18:53 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 4495/2023
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DAVID JAMISSON SANTOS BARRETO DE OLIVEIRA, ASSESSOR DO DEPUTADO PAULO JÚNIOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 25/12/2023.
Processo N°: 6132/2023 Protocolo N°: 6115 ID: 98083 Data: 27/12/2023 11:41:38 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 4494/2023
VOTO DE CONGRATULAÇÕES NATALÍCIAS À SENHORA GENILDA VIEIRA DO COUTO, VEREADORA DE CARMÓPOLIS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 27/12/2023.
Processo N°: 6131/2023 Protocolo N°: 6114 ID: 98283 Data: 27/12/2023 10:32:42 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 4493/2023
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MARCOS BENIGNO, MESTRE DE CERIMÔNIA DO GOVERNO DE SERGIPE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 23/12/2023.
Processo N°: 6130/2023 Protocolo N°: 6113 ID: 98280 Data: 26/12/2023 11:39:25 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 4492/2023
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA DANIELLE GARCIA ALVES, SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES-SPM, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 26/12/2023.
Processo N°: 6129/2023 Protocolo N°: 6112 ID: 98251 Data: 26/12/2023 11:37:55 Situação: Anexado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 4491/2023
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ MACEDO SOBRAL, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA DE SERGIPE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 26/12/2023.
Processo N°: 6128/2023 Protocolo N°: 6111 ID: 98248 Data: 26/12/2023 11:36:08 Situação: Anexado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 4490/2023
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JÚLIO CÉSAR GOMES BARBOSA, PRESIDENTE DA EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO- EMSETUR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 26/12/2023.
Processo N°: 6127/2023 Protocolo N°: 6110 ID: 98254 Data: 26/12/2023 11:34:58 Situação: Anexado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 595/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRODUTIVA DO POVOADO CAMPOS (ACPPC)”, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.641.229/0001-66, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D´AJUDA/SE..
Processo N°: 6126/2023 Protocolo N°: 6109 ID: 98140 Data: 26/12/2023 11:04:23 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Áurea Ribeiro
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PROCESSO
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