Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Iran Barbosa 
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Indicação n° 819/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, QUE ADOTEM MEDIDAS URGENTES PARA A PROMOÇÃO DA VACINAÇÃO DE CRIANÇAS DE 5 (CINCO) À 11 (ONZE) ANOS DE IDADE, SEM EXIGÊNCIA DE RECEITA MÉDICA, VISTO QUE ESSA NÃO É UMA EXIGÊNCIA ORIENTADA PELA ANVISA.
Processo N°: 3413/2021 Protocolo N°: 819 ID: 74075 Data: 28/12/2021 10:58:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iran Barbosa
Requerimento n° 1896/2021
AO SR. PROFESSOR PAULO SERGIO LIMA NASCIMENTO, SEU IRMÃO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JUSSARA LIMA NASCIMENTO, EX-PROFESSORA DA REDE PÚBLICA, EX-DELEGADA SINDICAL DO SINTESE EM RIBEIRÓPOLIS. EXTENSIVO AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E COLEGAS.
Processo N°: 3350/2021 Protocolo N°: 1896 ID: 76169 Data: 23/12/2021 10:01:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iran Barbosa
Indicação n° 786/2021
SOLICITA AO PREFEITO(A) DE BOQUIM, QUE ASSEGURE O CUMPRIMENTO DO ART. 26 DA LEI (FEDERAL) Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O FUNDEB, TRANSFORMANDO EVENTUAIS SALDOS DA COTA DE 70% DOS RECURSOS ANUAIS TOTAIS DO CITADO FUNDO EM PARCELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 3339/2021 Protocolo N°: 786 ID: 74042 Data: 22/12/2021 10:17:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iran Barbosa
Indicação n° 784/2021
SOLICITA AO PREFEITO(A) DE LAGARTO, QUE ASSEGURE O CUMPRIMENTO DO ART. 26 DA LEI (FEDERAL) Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O FUNDEB, TRANSFORMANDO EVENTUAIS SALDOS DA COTA DE 70% DOS RECURSOS ANUAIS TOTAIS DO CITADO FUNDO EM PARCELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 3324/2021 Protocolo N°: 784 ID: 74040 Data: 21/12/2021 13:09:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iran Barbosa
Indicação n° 783/2021
SOLICITA AO PREFEITO(A) DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO, QUE ASSEGURE O CUMPRIMENTO DO ART. 26 DA LEI (FEDERAL) Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O FUNDEB, TRANSFORMANDO EVENTUAIS SALDOS DA COTA DE 70% DOS RECURSOS ANUAIS TOTAIS DO CITADO FUNDO EM PARCELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 3323/2021 Protocolo N°: 783 ID: 74039 Data: 21/12/2021 13:07:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iran Barbosa
Indicação n° 782/2021
SOLICITA AO PREFEITO(A) DE AQUIDABÃ, QUE ASSEGURE O CUMPRIMENTO DO ART. 26 DA LEI (FEDERAL) Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O FUNDEB, TRANSFORMANDO EVENTUAIS SALDOS DA COTA DE 70% DOS RECURSOS ANUAIS TOTAIS DO CITADO FUNDO EM PARCELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 3322/2021 Protocolo N°: 782 ID: 74038 Data: 21/12/2021 13:06:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iran Barbosa
Indicação n° 781/2021
SOLICITA AO PREFEITO(A) DE ARAUÁ, QUE ASSEGURE O CUMPRIMENTO DO ART. 26 DA LEI (FEDERAL) Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O FUNDEB, TRANSFORMANDO EVENTUAIS SALDOS DA COTA DE 70% DOS RECURSOS ANUAIS TOTAIS DO CITADO FUNDO EM PARCELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 3321/2021 Protocolo N°: 781 ID: 74037 Data: 21/12/2021 13:05:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iran Barbosa
Indicação n° 780/2021
SOLICITA AO PREFEITO(A) DE AREIA BRANCA, QUE ASSEGURE O CUMPRIMENTO DO ART. 26 DA LEI (FEDERAL) Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O FUNDEB, TRANSFORMANDO EVENTUAIS SALDOS DA COTA DE 70% DOS RECURSOS ANUAIS TOTAIS DO CITADO FUNDO EM PARCELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 3320/2021 Protocolo N°: 780 ID: 74036 Data: 21/12/2021 13:04:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iran Barbosa
Indicação n° 779/2021
SOLICITA AO PREFEITO(A) DE BARRA DOS COQUEIROS, QUE ASSEGURE O CUMPRIMENTO DO ART. 26 DA LEI (FEDERAL) Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O FUNDEB, TRANSFORMANDO EVENTUAIS SALDOS DA COTA DE 70% DOS RECURSOS ANUAIS TOTAIS DO CITADO FUNDO EM PARCELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 3319/2021 Protocolo N°: 779 ID: 74035 Data: 21/12/2021 13:02:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iran Barbosa
Indicação n° 778/2021
SOLICITA AO PREFEITO(A) DE BREJO GRANDE, QUE ASSEGURE O CUMPRIMENTO DO ART. 26 DA LEI (FEDERAL) Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O FUNDEB, TRANSFORMANDO EVENTUAIS SALDOS DA COTA DE 70% DOS RECURSOS ANUAIS TOTAIS DO CITADO FUNDO EM PARCELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 3318/2021 Protocolo N°: 778 ID: 74034 Data: 21/12/2021 13:01:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iran Barbosa
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