Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Robson Viana 
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Indicação n° 260/2016
SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE APRESENTE PROJETO DE LEI INSTITUINDO A RESERVA DE 10% DE VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL EM ESTÁGIO E PROGRAMA MENOR APRENDIZ E A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1515/2016 Protocolo N°: 260 ID: 30946 Data: 01/12/2016 09:47:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
Indicação n° 259/2016
SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE APRESENTE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO OU APREENSÃO DE VEÍCULO EM DECORRÊNCIA DA NÃO COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DE IPVA, NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1514/2016 Protocolo N°: 259 ID: 30945 Data: 01/12/2016 09:43:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
Indicação n° 258/2016
SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE APRESENTE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA, NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1506/2016 Protocolo N°: 258 ID: 30944 Data: 30/11/2016 10:44:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
Indicação n° 218/2016
SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE APRESENTE UM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUINDO O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, REAPROVEITAMENTO, DOAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO.
Processo N°: 1068/2016 Protocolo N°: 218 ID: 30904 Data: 11/08/2016 09:27:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
Indicação n° 217/2016
SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE PROMOVA O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE ASSEGURE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DEMONSTRATIVOS DE CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA CONFECCIONADOS EM BRAILLE.
Processo N°: 1066/2016 Protocolo N°: 217 ID: 30903 Data: 11/08/2016 09:15:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
Indicação n° 200/2016
SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO PELO SUS.
Processo N°: 871/2016 Protocolo N°: 200 ID: 30886 Data: 15/06/2016 12:02:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
Indicação n° 199/2016
SOLICITO AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR, ATRAVÉS DE ISENÇÃO DE ICMS, AO CIDADÃO QUE OPTAR POR GERAR SUA PRÓPRIA ENERGIA.
Processo N°: 870/2016 Protocolo N°: 199 ID: 30885 Data: 15/06/2016 12:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
Indicação n° 198/2016
SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS COMUNIDADES SERRA DO MOREIRA, SERRA DO CAL, EMBURANINHAS, SÃO JORGE, BELA VISTA, JÚLIA E ZÉ ONALDO, MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA.
Processo N°: 869/2016 Protocolo N°: 198 ID: 30884 Data: 15/06/2016 11:57:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
Projeto de Lei n° 38/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE ASSISTÊNCIAS TÉCNICAS FORNECEREM, AOS CONSUMIDORES, PROTOCOLO DE ATENDIMENTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 621/2016 Protocolo N°: 38 ID: 31061 Data: 04/05/2016 09:27:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
Indicação n° 165/2016
SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE PROÍBA A COBRANÇA DE TAXA DE ESGOTO SEM A DEVIDA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 549/2016 Protocolo N°: 165 ID: 30851 Data: 19/04/2016 10:51:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
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