Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: Robson Viana 
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Indicação n° 390/2015
SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE INSTITUA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1898/2015 Protocolo N°: 390 ID: 29150 Data: 10/12/2015 10:30:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
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PROCESSO
Indicação n° 384/2015
SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DE DIREITO CONSTITUCIONAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS, NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1890/2015 Protocolo N°: 384 ID: 29144 Data: 09/12/2015 10:40:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
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PROCESSO
Indicação n° 383/2015
SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE REGULAMENTE A EXPEDIÇÃO DE ADESIVOS QUE CERTIFIQUEM O CADASTRO E A REGULARIDADE, NO CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO, DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR CAMINHÕES, NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1889/2015 Protocolo N°: 383 ID: 29143 Data: 09/12/2015 10:36:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
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PROCESSO
Indicação n° 382/2015
SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE INSTITUA A OBRIGATORIEDADE DE OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, REALIZAREM EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER, NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1888/2015 Protocolo N°: 382 ID: 29142 Data: 09/12/2015 10:10:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
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PROCESSO
Indicação n° 381/2015
SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE INSTITUA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PRESENÇA DIGITAL PARA AFERIR A PRESENÇA DE ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1887/2015 Protocolo N°: 381 ID: 29141 Data: 09/12/2015 10:05:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
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PROCESSO
Indicação n° 380/2015
SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A PUBLICAÇÃO NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE SERÃO SUBMETIDOS A CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1886/2015 Protocolo N°: 380 ID: 29140 Data: 09/12/2015 09:45:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
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PROCESSO
Indicação n° 379/2015
SOLICITA AO GOVERNADOR JACKSON BARRETO, QUE VIABILIZE O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O ÍNDICE DE INFECÇÃO HOSPITALAR PELOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1885/2015 Protocolo N°: 379 ID: 29139 Data: 09/12/2015 09:31:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 113/2015
DECLARA O " O RASGADINHO " COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1879/2015 Protocolo N°: 113 ID: 29313 Data: 09/12/2015 09:09:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
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PROCESSO
Requerimento n° 1316/2015
SENHOR WASHINGTON ANDRADE DA GAMA, FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE .
Processo N°: 1851/2015 Protocolo N°: 1316 ID: 30662 Data: 30/11/2015 15:27:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
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PROCESSO
Requerimento n° 1287/2015
À SENHORA CREUZA LÚCIA RAMOS DA FONSECA, FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ NO DIA 06/12/2015.
Processo N°: 1850/2015 Protocolo N°: 1287 ID: 30633 Data: 30/11/2015 15:24:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Robson Viana
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