Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2013 Autor: Venâncio Fonseca 
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Requerimento n° 2585/2013
PARA OS PROJETOS DE LEI NºS. 277/2011; 01, 03 E 250/2012; 03, 37, 108, 151, 242, 266, 267, 268 E 269/2013; E PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 25, 31, 32 E 33/2013. NO DIA DE HOJE
Processo N°: 3440/2013 Protocolo N°: 2585 ID: 28721 Data: 17/12/2013 16:10:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2013
SUSTA O DECRETO Nº 29.592, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS E OS QUE VIEREM A VAGAR DO PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS OU SALÁRIOS, DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICAS E FUNDACÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3375/2013 Protocolo N°: 5 ID: 25817 Data: 12/12/2013 08:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Requerimento n° 2536/2013
PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 108/2013 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2013. NO DIA DE HOJE
Processo N°: 3355/2013 Protocolo N°: 2536 ID: 28672 Data: 11/12/2013 08:38:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Requerimento n° 2157/2013
PARA OS PROJETOS DE LEI NºS. 245/2012, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 146, 151, 177, 178, 179, 180, 181 E 202/2013. NO DIA DE HOJE
Processo N°: 2832/2013 Protocolo N°: 2157 ID: 28296 Data: 22/10/2013 19:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Requerimento n° 2156/2013
AO SENHOR MÁRIO FERREIRA, EX-DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE, , PARA, NA COMISSÃO DE SAÚDE, EM DATA A SER POSTERIORMENTE AGENDADA, DISCORRER SOBRE A SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINACEIRA DA REFERIDA FUNDAÇÃO, ASSIM COMO SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE FORNENECEDORES, TENDO EM VISTA AS DECLARAÇÕES PÚBLICAS DADAS EM PROGRAMA DE RÁDIO EM ARACAJU NO ÚLTIMO DIA 21 .
Processo N°: 2827/2013 Protocolo N°: 2156 ID: 28295 Data: 22/10/2013 09:09:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Requerimento n° 2054/2013
À PROFESSORA ÂNGELA MELO, PRESIDENTE DO SINTESE E AO PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO ANDRADE DOS SANTOS, DIRETOR DO SINTESE, PARA, EM PLENÁRIO, EM DATA A SER POSTERIORMENTE AGENDADA, DISCORREREM SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DESSES MESMOS PROFISSIONAIS.
Processo N°: 2702/2013 Protocolo N°: 2054 ID: 28193 Data: 10/10/2013 14:34:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Requerimento n° 1694/2013
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JACKSON BARRETO DE LIMA, GOVERNADOR DO ESTADO EM EXCERCÍCIO, QUANTO AOS VALORES QUE EVENTUALMENTE JÁ ESTEJAM DISPONÍVEIS NOS COFRES DO ESTADO COM REFERÊNCIA A RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE APOIO AO INVESTIMENTO DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - PROINVESTE, DEVENDO INFORMAR A ESTA CASA: A) SE JÁ EXISTEM VALORES ORIUNDOS DO PROINVESTE À DISPOSIÇÃO NOS COFRES DO ESTADO, ESPECIFICANDO O MOTANTE E A(S) CONTA(S) ONDE SE ENCONTRAM ALOCADOS; B) EM CASO POSITIVO, INFORMAR SE TAIS VALORES JÁ FORAM UTILIZADOS E EM QUAIS AÇÕES.
Processo N°: 2223/2013 Protocolo N°: 1694 ID: 27835 Data: 10/09/2013 10:26:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Requerimento n° 1677/2013
PARA OS PROJETOS DE LEI NºS. 40, 53, 103, 104, 122, 151, 201, 238, 239, 240, 257 E 356/2011, 59, 79, 145, 146 E 219/2012, 112, 118, 121, 126, 128, 132, 134, 135, 136, 137, 138 E 139/2013, E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2013. NO DIA DE HOJE
Processo N°: 2213/2013 Protocolo N°: 1677 ID: 27818 Data: 10/09/2013 09:24:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Requerimento n° 1667/2013
AO SENHOR ABÍLIO CASTANHEIRA ANTUNES BATISTA, PRESIDENTE DO FISCO DO ESTADO DE SERGIPE - SINDIFISCO, PARA, EM PLENÁRIO, EM DATA A SER POSTERIORMENTE AGENDADA, DISCORRER SABRE A SITUAÇÃO GERAL DAS FINANÇAS PÚBLICAS DO ESTADO .
Processo N°: 2195/2013 Protocolo N°: 1667 ID: 27809 Data: 09/09/2013 14:26:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca, Augusto Bezerra
Requerimento n° 1544/2013
PARA OS PROJETOS DE LEI NºS. 266 E 359/2011, 181/2012, 17, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 127, 129, 131 E 132/2013, E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2013. OCORRIDO NO DIA 27/08/2013
Processo N°: 2054/2013 Protocolo N°: 1544 ID: 27687 Data: 27/08/2013 11:23:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
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