Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2010 Autor: Venâncio Fonseca 
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Projeto de Lei n° 258/2010
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO SIRIRIZINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE E FORO NA COMARCA DE MARUIM, ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2435/2010 Protocolo N°: 258 ID: 16506 Data: 23/11/2010 08:46:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Requerimento n° 1935/2010
A SENHORA ANGÊLA MELO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE SERGIPE - SINTESE, , PARA DISCORRER, EM PLENÁRIO, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DE SERGIPE DO DIA 14 A 16 DE NOVEMBRO DE 2010, SOBRE O SUPOSTO DESVIO NO FUNDEB, PRATICADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEED .
Processo N°: 2398/2010 Protocolo N°: 1935 ID: 18517 Data: 17/11/2010 09:23:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Requerimento n° 1865/2010
AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃES, DIRETOR-GERAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE - FHS, , PARA DISCORRER, EM PLENÁRIO, SOBRE A CONSTANTE E PROFUNDA PROBLEMÁTICA DA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DE SERGIPE, NOTADAMENTE QUANTO AO PÉSSIMO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO E À FALTA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DA MAIOR UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO, O HOSPITAL GOVERNADOR JOÃO ALVES FILHO.
Processo N°: 2258/2010 Protocolo N°: 1865 ID: 18447 Data: 08/11/2010 11:50:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Projeto de Lei n° 205/2010
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO DA JUVENTUDE DE ARACAJU - FJA, COM SEDE FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2239/2010 Protocolo N°: 205 ID: 16453 Data: 04/11/2010 10:04:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Requerimento n° 1847/2010
DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2010, E, NA OPORTUNIDADE, SEJAM CONVIDADOS(AS): A EXCELENTÍSSIMA DR.ª MÔNICA SAMPAIO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PETRÔNIO ANDRADE GOMES, PRESIDENTE DA SOCIEDADE MÉDICA DE SERGIPE, O EXCELENTÍSSIMO DR.º HENRIQUE BATISTA E SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SERGIPE, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA EUZA MISSANO, PROMOTORA DE JUSTIÇA, O SENHOR ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA POMBO, DIRETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, O DR.º JOSÉ MENESES, PRESIDENTE DO SINDICATO DO MÉDICOS DE SERGIPE E A SENHORA FLÁVIA DE OLIVEIRA BERNARDES BRASILEIRO, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ENFERMEIROS DE SERGIPE, PARA DEBATER A SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE. .
Processo N°: 2214/2010 Protocolo N°: 1847 ID: 18429 Data: 03/11/2010 11:57:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca, Augusto Bezerra
Requerimento n° 1826/2010
DO SENHOR CORONEL JOSÉ CARLOS PEDROSO ASSUMPÇÃO, COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, COM REFERÊNCIA À QUANTIDADE DE POLICIAIS QUE, ATUALMENTE, ENCONTRAM-SE EM EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EM ÓRGÃOS E/OU ENTIDADES ESTRANHAS À FUNÇÃO MILITAR, PORTANTO, EM EVIDENTE DESVIO DE FUNÇÃO, DEVENDO REMETER A ESTA CASA RELAÇÃO DE TAIS MILITARES, INDICANDO, INCLUSIVE OS RESPECTIVOS LOCAIS DE TRABALHO. TAL PEDIDO ENCONTRA JUSTIFICATIVA NO TEOR DA ENTREVISTA CONCEDIDA AO JORNAL DA CIDADE DE 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2010 PELO CAPITÃO SAMUEL, NA QUAL O MESMO DENUNCIOU A EXISTÊNCIA DE EXPRESSIVO NÚMERO DE POLICIAIS MILITARES EM DESVIO DE FUNÇÃO, E, QUE, POR ISSO MESMO, NÃO ESTÃO NAS RUAS À SERVIÇO DA SEGURANÇA DA SOCIEDADE..
Processo N°: 2199/2010 Protocolo N°: 1826 ID: 18408 Data: 28/10/2010 08:43:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Requerimento n° 1783/2010
DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2010. NA OPORTUNIDADE, CONVIDAMOS OS EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHORES(AS): MÔNICA SAMPAIO (SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE), DR. HENRIQUE BATISTA E SILVA (PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA), DRA. EUZA MISSANO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE), O REPRESENTANTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO, DR. JOSÉ MENEZES (SINDICATO DOS MÉDICOS DE SERGIPE) E DRA. FLÁVIA DE OLIVEIRA BERNARDES BRASILEIRO (SINDICATO DOS ENFERMEIROS DE SERGIPE), PARA DEBATER A SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2161/2010 Protocolo N°: 1783 ID: 18366 Data: 25/10/2010 13:19:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca, Augusto Bezerra
Requerimento n° 1762/2010
DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2010. NA OPORTUNIDADE, CONVIDAMOS OS EXCELENTÍSSIMOS(AS) SENHORES(AS): MÔNICA SAMPAIO (SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE), O REPRESENTANTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, DRª ISABEL NABUCO (CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE), DRª EUZA MISSANO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE), O REPRESENTANTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO, DRº JOSÉ MENESES (SINDICATO DOS MÉDICOS DE SERGIPE) E DRª FLÁVIA DE OLIVEIRA BERNARDES BRASILEIRO (SINDICATO DOS ENFERMEIROS DE SERGIPE), PARA DEBATER A SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2122/2010 Protocolo N°: 1762 ID: 18345 Data: 20/10/2010 11:07:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca, Augusto Bezerra
Indicação n° 83/2010
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI TRATANDO DA CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL MENSAL E VITALÍCIA AOS CATADORES DE LARANJA OU SEUS DEPENDENTES,VITIMADOS EM ACIDENTE OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 31 DE MAIO
Processo N°: 1673/2010 Protocolo N°: 83 ID: 16164 Data: 29/07/2010 10:19:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Requerimento n° 1229/2010
AO ARCEBISTO METROPOLITANO DE ARACAJU, DOM JOSÉ PALMEIRA LESSA, PARA DISCORRER, EM PLENÁRIO, NO PRÓXIMO DIA 04 DE AGOSTO, DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE, SOBRE O DIA DO SACERDOTE.
Processo N°: 1489/2010 Protocolo N°: 1229 ID: 17816 Data: 15/06/2010 10:09:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
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