Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2007 Autor: Venâncio Fonseca 
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Requerimento n° 1677/2007
DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARÍLIA PINTO, DEPUTADA ESTADUAL PELO FALECIMENTO DE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR OTTOMAR DE SOUZA PINTO, GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA. EXTENSIVO AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E COLEGAS.
Processo N°: 2443/2007 Protocolo N°: 1677 ID: 2465 Data: 12/12/2007 08:30:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Requerimento n° 1655/2007
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ LÉO DE CARVALHO FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER, NO SENTIDO DE JÁ TER HAVIDO ALGUM LAUDO, OU ALGUMA INSPEÇÃO DA DEFESA CIVIL OU DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS A RESPEITO DE COMO SE ENCONTRA A ESTRUTURA DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DAS CIDADES DE ARACAJU, LAGARTO, MARUIM, PRÓPRIA, ESTÂNCIA E ITABAIANA EM VIRTUDE DE FATOS OCORRIDOS EM OUTROS ESTÁDIOS DE FUTEBOL.
Processo N°: 2394/2007 Protocolo N°: 1655 ID: 2444 Data: 05/12/2007 09:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2007
SUSTA O DECRETO Nº 24.736,DE 1º DE OUTUBRO DE 2007,QUE CRIA,NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, O GABINETE DE GERENCIAMENTO DE CRISES - GGCRISES, E ESTRUTURA AS ATIVIDADES DA POLÍCIA CIVIL, MILITAR, CORPOR DE BOMBEIROS MILITAR E DE OUTROS ÓRGÃOS DO ESTADO, NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS EXTRAORDINÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2375/2007 Protocolo N°: 4 ID: 537 Data: 04/12/2007 09:47:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Requerimento n° 1618/2007
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RONALDO MARINHO, PELA ELEIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO E DO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SERGIPE, RESPECTIVAMENTE, ADEPOL/SE E SINDEPOL/SE, QUE SERÁ PRESIDIDO PELO MESMO, PUGNANDO QUE ESSAS MESMAS INSTITUIÇÕES, SOB ESSA NOVA GESTÃO, POSSAM CONTINUAR FIRMES NO SEU TRABALHO PELA VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA , NO DIA DE HOJE.
Processo N°: 2332/2007 Protocolo N°: 1618 ID: 2408 Data: 29/11/2007 08:09:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Proposta de Emenda Constitucional n° 4/2007
ACRESCENTA O § 5º-A DO ART. 25, E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 88, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 2306/2007 Protocolo N°: 4 ID: 877 Data: 27/11/2007 09:43:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Requerimento n° 1599/2007
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NILSON NASCIMENTO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, A RESPEITO DO MONTANTE DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS, DO QUAL O ESTADO DE SERGIPE SEJA PARTE, E DE OUTRAS FONTES, ATUALMENTE DEPOSITADOS NO BANCO DO BRASIL E NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DEVENDO EXPLICITAR VALORES OBJETO DOS CONVÊNIOS, BEM COMO NO CASO DE OUTRAS FONTES, A RESPECTIVA NATUREZA.
Processo N°: 2303/2007 Protocolo N°: 1599 ID: 2389 Data: 27/11/2007 08:37:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Projeto de Lei n° 217/2007
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO TAMANDARÉ COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ROSÁRIO DO CATETE, ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2250/2007 Protocolo N°: 217 ID: 770 Data: 21/11/2007 09:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Requerimento n° 1542/2007
DOUTORA MARIA DULCE PRUDENTE LIMA, MÉDICA ENDOCRINOLOGISTA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO .
Processo N°: 2226/2007 Protocolo N°: 1542 ID: 2333 Data: 19/11/2007 09:14:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca, Paulinho da Varzinhas, Susana Azevedo
Requerimento n° 1522/2007
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ SOUZA DE JESUS, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ESTADO DE SERGIPE,, PARA, EM PLENÁRIO, DISCORRER SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS BANESEANOS.
Processo N°: 2200/2007 Protocolo N°: 1522 ID: 2313 Data: 12/11/2007 14:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Requerimento n° 1457/2007
DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAX MAIA MONTALVÃO, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SEGIPE - DESO, COM RELAÇÃO AOS DÉBITOS ATUALMENTE EXISTENTES JUNTO À MESMA DESO, DE RESPONSABILIDADE DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES DO PRÓPRIO ESTADO E DE PREFEITURAS MUNICIPAIS, DEVENDO EXPLICITAR OS RESPECTIVOS VALORES ATUALIZADOS .
Processo N°: 2106/2007 Protocolo N°: 1457 ID: 2254 Data: 30/10/2007 17:40:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
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