Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2006 Autor: Belivaldo Chagas 
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Requerimento n° 1007/2006
AO CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO, EXM. MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18/11/2006.
Processo N°: 1511/2006 Protocolo N°: 1007 ID: 10932 Data: 20/11/2006 14:49:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belivaldo Chagas
Projeto de Lei n° 259/2006
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA CASA DE ASSISTENCIA AS PESSOAS COM AIDS JANAINA DUTRA COM SEDE E FORO NA COMARCA DE ARACAJU, SE.
Processo N°: 1498/2006 Protocolo N°: 259 ID: 9878 Data: 14/11/2006 15:05:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belivaldo Chagas
Projeto de Lei n° 257/2006
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA COOPERATIVA DOS RADIALISTAS DE SERGIPE - COOPERASE COM SEDE E FORO NA COMARCA DE ARACAJU, SE.
Processo N°: 1496/2006 Protocolo N°: 257 ID: 9876 Data: 14/11/2006 14:52:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belivaldo Chagas
Projeto de Lei n° 256/2006
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO BOA ESPERANÇA COM SEDE E FORO NA COMARCA DE POÇO VERDE, SE.
Processo N°: 1494/2006 Protocolo N°: 256 ID: 9875 Data: 14/11/2006 09:09:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belivaldo Chagas
Projeto de Lei n° 238/2006
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS, CLUBES, ESCOLAS DE INICIAÇÃO DESPORTIVA E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE MINISTRAM ATIVIDADES FÍSICAS, DESPORTIVAS, DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1432/2006 Protocolo N°: 238 ID: 9857 Data: 31/10/2006 08:47:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belivaldo Chagas
Requerimento n° 870/2006
AO SENHOR GERARD LTHAIRE JULES OLIVIER, PREFEITO DE JAPARATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE.
Processo N°: 1336/2006 Protocolo N°: 870 ID: 10802 Data: 09/10/2006 15:29:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Franco, Belivaldo Chagas
Projeto de Lei n° 206/2006
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE KARTS COM SEDE E FORO NA COMARCA DE ARACAJU, SE.
Processo N°: 1249/2006 Protocolo N°: 206 ID: 9825 Data: 28/08/2006 10:02:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belivaldo Chagas
Requerimento n° 779/2006
AO SR. JOSÉ ISRAEL ANDRADE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SRA. DA GLÓRIA/SE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE.
Processo N°: 1198/2006 Protocolo N°: 779 ID: 10714 Data: 10/08/2006 09:03:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Franco, Belivaldo Chagas, Jorge Araujo
Projeto de Lei n° 148/2006
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA NOSSA SENHORA APARECIDA COM SEDE E FORO NA COMARCA DE POÇO VERDE, SE.
Processo N°: 965/2006 Protocolo N°: 148 ID: 9767 Data: 06/06/2006 09:09:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belivaldo Chagas
Projeto de Lei n° 139/2006
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO SERGIPANA DE TÊNIS, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE ARACAJU/SE.
Processo N°: 901/2006 Protocolo N°: 139 ID: 9758 Data: 30/05/2006 10:31:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Belivaldo Chagas
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