Ementa: Autoriza abertura de crédito especial destinado a auxílio à Sociedade Médica de Sergipe.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/09/1967

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.412/1966 03/11/1966MENCIONAPresente exercício

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação