Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.312/1965

Ementa: Concede abono especial aos servidores públicos estaduais do Poder Executivo e da outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/01/1965

Temas

Abono

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.277/1964 08/06/1964MENCIONAalínea "b" do art. 35
Lei Ordinária1.218/1963 30/10/1963ALTERAArt. 346 e parágrafo único; art. 348

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.390/1966 30/06/1966MENCIONA
Lei Ordinária1.365/1965 29/12/1965MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.