Ementa: Dispõe sobre a extinção da "Administração dos Estádios Estaduais de Sergipe (ADESE)" e a criação do Serviço de Administração de Praças de Esportes (SEAPE) da Secretaria da Educação e Cultura e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/08/1978

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto-Lei86/1969 29/07/1969REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2.126/1977 30/11/1977MENCIONACorrente exercício

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.636/1995 11/07/1995MENCIONA
Lei Ordinária2.214/1979 18/06/1979REVOGAArt. 6; art. 7; art. 8; art. 9
Lei Ordinária2.214/1979 18/06/1979MENCIONA

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