Ementa: Autoriza o Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT, a elevar de R$ 20.000,00 para R$ 40.000,00, subvenção social para a Academia Sergipana de Letras.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/12/2012

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Lei Ordinária4.489/2001 21/12/2001MENCIONA

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