Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.280/2004 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre a Superintendência de Compras Centralizadas – SCC, da Secretaria de Estado da Administração – SEAD.
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/01/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.183/2023 10/04/2023REVOGAdisposições em contrário
Lei Ordinária9.156/2023 08/01/2023MENCIONA
Lei Ordinária8.234/2017 05/07/2017INCLUIInciso IV ao art. 3º
Lei Ordinária8.123/2016 17/06/2016ALTERAIncisos I, II e III do parágrafo único do art. 3º
Lei Ordinária8.074/2015 11/12/2015INCLUIparágrafo único ao art. 3º
Lei Ordinária5.287/2004 29/03/2004MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.