Melhore sua busca

  Resolução 01/2001 TEXTO COMPILADO

Ementa: Altera dispositivo contido na Resolução nº 07/90.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/01/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 07/1990 13/12/1990ALTERAArt. 10, "caput" e §§ 1º e 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 33/2005 14/12/2005REVOGA TOTALMENTE
Resolução 33/2005 14/12/2005REVOGA TOTALMENTE 

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.