Ementa: Confere à Cidade de Itabaiana o título de “Capital Sergipana do Brega”.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/06/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 110/2025
Nº do Processo:   2736
Ano do Processo:   2025

Autoria


Marcos Oliveira;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação