Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.005/2015

Ementa: Institui o Sistema Estadual de Cultura - SEC, estabelece diretrizes para o Plano Estadual de Cultura - PEC, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/05/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.117/2022 14/12/2022MENCIONAart. 20; §2º do art. 6º

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.