Melhore sua busca

  Lei Ordinária 6.834/2009

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar, à Fundação Estadual de Saúde - FUNESA, imóvel situado à Rua Campo do Brito, nº 551, Bairro São José, em Aracaju - Sergipe, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/12/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.348/2008 02/01/2008MENCIONAArt. 7º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.