Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.311/2000

Ementa: Dispõe sobre a desvinculação, dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Estado de Sergipe, do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/12/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.679/1971 21/06/1971REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.