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  Resolução 01/1998

Ementa: Altera dispositivo contido na Resolução nº 03/95.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/03/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 03/1995 20/04/1995ALTERAParágrafo único do art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 17/2002 16/12/2002MENCIONA 
Resolução 20/1999 28/09/1999MENCIONA
Resolução 04/1999 17/05/1999MENCIONA

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