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  Resolução 16/1995 TEXTO COMPILADO

Ementa: Altera a Resolução nº 07, de 13 de dezembro de 1990.
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/09/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 07/1990 13/12/1990INCLUIinciso IX ao art. 36; art. 41, renumerando os demais
Resolução 07/1990 13/12/1990ALTERAArt. 36

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 33/2005 14/12/2005REVOGA TOTALMENTE
Resolução 33/2005 14/12/2005REVOGA TOTALMENTE 

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