Ementa: Altera dispositivos da Resolução 01/75.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/10/1983

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 01/1975 21/03/1975ALTERAInclui item VIII ao art. 33; § 2º do art. 34; inclui § 8º ao art. 34

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 07/1990 13/12/1990REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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