Melhore sua busca

  Lei Complementar 42/1998

Ementa: Dá nova redação ao art. 14 da Lei Complementar nº 4/90 à Constituição do Estado de Sergipe.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/12/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar04/1990 12/11/1990INCLUI§ 9° ao Art. 14
Lei Complementar04/1990 12/11/1990ALTERAArt. 14 e parágrafos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.