Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.288/1964

Ementa: Dá nova redação e acresce mais um parágrafo à dispositivos da Lei nº 1.091, de 16 de dezembro de 1961.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/10/1964

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.091/1961 16/12/1961INCLUI§3º ao art. 16
Lei Ordinária1.091/1961 16/12/1961ALTERALetra "e" do art. 4º; letra "g" do art. 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.