Ementa: Cria a Escola Reunida da cidade de Pacatuba e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/11/1957

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária800/1956 29/12/1956MENCIONACorrente exercício

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação