Ementa: Orça a receita e fixa a despesa do Estado de Sergipe para o exercício de 1958.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/11/1957

Temas


Orçamento

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.139/1962 14/11/1962MENCIONAExercício de 1958
Resolução 11/1959 20/11/1959MENCIONAExercício de 1958
Lei Ordinária913/1958 18/11/1958MENCIONAcorrente exercício
Lei Ordinária911/1958 31/10/1958MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária910/1958 22/10/1958MENCIONAExercício de 1958
Resolução 06/1958 27/08/1958MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária907/1958 12/08/1958MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária904/1958 21/07/1958MENCIONAExercício financeiro corrente
Lei Ordinária903/1958 28/05/1958MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária896/1958 30/04/1958MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária893/1958 23/04/1958MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária892/1958 06/02/1958MENCIONAExercício de 1958
Lei Ordinária889/1958 11/01/1958MENCIONAExercício de 1958
Lei Ordinária885/1957 24/12/1957MENCIONAExercício de 1958
Lei Ordinária883/1957 23/12/1957MENCIONAExercício de 1958

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