Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.416/1983

Ementa: Dispõe sobre o exercício da Direção da Superintendência da Agricultura e Produção - SUDAP, e dá outras providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/04/1983

Temas

Agricultura

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto-Lei251/1969 30/12/1969MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.