Melhore sua busca

  Lei Ordinária 3.899/1997

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Estado de Sergipe para o exercício de 1998.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 12/12/1997

Temas

Orçamento

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.837/1997 18/06/1997MENCIONA
Constituição Estadual01/1989 05/10/1989MENCIONAart. 152, § 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária3.984/1998 21/09/1998MENCIONAVigente Orçamento do Estado; Exercício fiscal de 1998
Lei Ordinária3.974/1998 22/06/1998MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária3.957/1998 18/05/1998MENCIONAExercício de 1998
Lei Ordinária3.948/1998 22/04/1998MENCIONAcorrente exercício
Lei Ordinária3.947/1998 22/04/1998MENCIONAcorrente exercício
Lei Ordinária3.922/1998 05/03/1998MENCIONAVigente orçamento; corrente exercício

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.