Melhore sua busca

  Resolução 11/1964 TEXTO COMPILADO

Ementa: Fica cassado o mandato do deputado Estadual Baltazar Santos da Bancada do Partido Social Democrático.
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/05/1964

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução 35/2014 27/08/2014TORNA SEM EFEITO 
Resolução 34/2014 27/08/2014TORNA SEM EFEITO

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.