Ementa: Altera para ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E CIDADANIA SERGIPANA E DO BRASIL – DCCSB, a denominação da então Associação de Desenvolvimento do Conjunto Leninha Ribeiro - ADCCLR, CNPJ nº 09.473.002/0001-72, de que trata a Lei nº 7.141, de 11 de maio de 2011, com sede e foro no Município de Barra dos Coqueiros.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/12/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 368/2025
Nº do Processo:   7228
Ano do Processo:   2025

Autoria


Adailton Martins;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária7.141/2011 11/05/2011ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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