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Resolução 43/2017
Ementa:
Acrescenta art. 1º-A à Resolução nº 02, de 19 de março de 1998, e dá providências correlatas.
Situação:
Em vigor
Data do Ato:
15/12/2017
Temas
Benefícios
Remissão Ativa
Espécie Normativa
Número
Data
Ação
Descrição
Resolução
06/2002
04/04/2002
MENCIONA
Resolução
02/1998
19/03/1998
INCLUI
Art. 1º -A
Resolução
25/2009
23/11/2009
ALTERA
Símbolos dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, com o Símbolo CCEL-02; de Consultor-Geral Legislativo, com o Símbolo CCEL-02; de Diretor da Escola do Legislativo, com o Símbolo CCEL-03; de Chefe do Cerimonial, com o Símbolo CCEL-04; e de Chefe de Gabinete, com o Símbolo CCL-01.
Remissão Passiva
Espécie Normativa
Número
Data
Ação
Descrição
Resolução
36/2019
25/11/2019
MENCIONA
art. 1º
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