Ementa: Dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício de 2011, estimando a Receita e fixando a Despesa, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/12/2010

Temas


Orçamento

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.329/2011 27/12/2011MENCIONAExercício de 2011
Lei Ordinária7.299/2011 07/12/2011MENCIONAExercício de 2011
Lei Ordinária7.296/2011 07/12/2011MENCIONAExercício de 2011
Lei Ordinária7.233/2011 24/10/2011MENCIONAExercício de 2011
Lei Ordinária7.194/2011 26/08/2011MENCIONAExercício de 2011
Lei Ordinária7.193/2011 26/08/2011MENCIONAExercício de 2011
Lei Ordinária7.180/2011 13/07/2011MENCIONAExercício de 2011
Lei Ordinária7.168/2011 16/06/2011MENCIONAExercício de 2011
Lei Ordinária7.164/2011 15/06/2011MENCIONAExercício de 2011
Lei Ordinária7.163/2011 15/06/2011MENCIONAExercício de 2011
Lei Ordinária7.137/2011 02/05/2011MENCIONAExercício de 2011
Lei Ordinária7.135/2011 02/05/2011MENCIONAExercício de 2011
Lei Complementar198/2011 02/05/2011MENCIONAExercício financeiro de 2011
Lei Ordinária7.128/2011 25/04/2011MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária7.101/2010 23/12/2010MENCIONAExercício de 2011
Lei Ordinária7.047/2010 16/12/2010MENCIONAExercício de 2011

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