Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.537/1968

Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 1.229 de 21- XI- 1963, dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/05/1968

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.229/1963 21/11/1963ALTERAParágrafo único do art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.