Melhore sua busca

  Lei Ordinária 07-A/1950

Ementa: Concede pensão ao funcionário público aposentado Epifânio da Fonseca Dória e outros.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/07/1950

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.405/1966 21/09/1966MENCIONA
Lei Ordinária1.263/1964 29/05/1964MENCIONA

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.