Ano: 2004 Temas: Saúde Pública,  
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Lei Ordinária n° 5.503/2004
Dispõe sobre a fusão do instituto “Parreiras Horta” – IPH, com o Centro de Hemoterapia de Sergipe – HEMOSE, constituindo o Instituto de Hemoterapia e de Atividades de Laboratório Central de Saúde Pública “Parreiras Horta” – HEMOLACEN, e dá providê
Data: 24/12/2004 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.502/2004
Institui a Fundação Estadual de Administração de Serviços de Saúde Médico-Hospitalar de Sergipe – FAS-SAÚDE/SE, e dá providências correlatas.
Data: 24/12/2004 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.470/2004
Instituiu o Serviço de Atendimento Móvel de Urgências do Estado de Sergipe – SAMU/ESTADUAL, e dá providências correlatas.
Data: 18/11/2004 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.401/2004
Institui, no Estado de Sergipe, a modalidade de “Parto Solidário”, com o objetivo de assegurar melhor assistência às parturientes, a partir do sétimo mês de gravidez.
Data: 13/07/2004 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.307/2004
Institui, em Sergipe, o Sistema Estadual de Sangue, Componentes e Derivados; cria a Rede Estadual de Hematologia e Hemoterapia de Sergipe; e dá providências correlatas.
Data: 26/04/2004 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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