Ano: 1998 Temas: Utilidade pública,  
Localizada(s) 104 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 4.060/1998
Reconhece de utilidade pública estadual a Casa de Caridade Vigia, com sede e foro na cidade de Aracaju – SE.
Data: 28/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.059/1998
Reconhece de utilidade pública a Colônia de Pescadores Z-6, com sede e foro na cidade de Nossa Senhora do Socorro – SE.
Data: 28/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.058/1998
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Comunidade Baixa da Coxa, com sede na cidade de Monte Alegre e foro na Comarca de Poço Redondo – SE.
Data: 28/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.057/1998
Reconhece de utilidade pública a Associação de Capoeira Arauandê, com sede e foro na cidade de Aracaju – SE.
Data: 28/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.056/1998
Reconhece de utilidade Pública a Associação Beneficente Lítero Esportiva de Simão Dias, com sede e foro na Cidade de Simão Dias - SE.
Data: 28/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.055/1998
Reconhece de utilidade Pública a Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 28/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.054/1998
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária e Produtiva Santo Antônio de Pádua do Povoado Bomfim e Adjacências, com sede no Povoado Bomfim, Município de Riachão do Dantes e foro na Comarca de Arauá – SE.
Data: 28/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.053/1998
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto Prefeito Luiz Alves I e II, com sede e foro na cidade de São Cristóvão – SE.
Data: 28/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.052/1998
Reconhece de utilidade pública a Associação Estudantil de Itabaiana, com sede e foro na cidade de Itabaiana – SE.
Data: 28/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.051/1998
Reconhece de utilidade pública estadual a Associação dos Moradores do bairro Siqueira Campos Sul – AMBSCS, com sede e foro na cidade de Aracaju – SE.
Data: 28/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.