Tipo: Lei Ordinária Ano: 1984 
Localizada(s) 44 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 2.519/1984
Reconhece de utilidade pública a Associação Olímpica de Itabaiana com sede e foro na cidade de Itabaiana - SE.
Data: 21/12/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.518/1984
Reconhece de utilidade pública o Clube Social Britense, com sede e foro na cidade de Campo do Brito - SE.
Data: 14/12/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.517/1984
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Estadual de Cultura - FUNDESC, e dá outras providências.
Data: 05/12/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.516/1984
Concede gratificação natalina a funcionários efetivos da Administração Estadual Direta e dos Poderes Legislativo e Judiciário, e dá outras providências.
Data: 05/12/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.515/1984
Reconhece de utilidade pública o "Clube de Operadores de Rádio Faixa Cidadão de Aracaju" CORFACI.
Data: 04/12/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.514/1984
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 1985.
Data: 29/11/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.513/1984
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Citricultores de Sergipe (ASCISE), com sede e foro na cidade de Boquim - SE.
Data: 21/11/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.512/1984
Reconhece de utilidade pública o Centauro Futebol Clube, com sede e foro na cidade de Aracaju - SE.
Data: 01/11/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.511/1984
Altera tabelas de valores, majorando vencimentos, salários, soldos, adicionais, gratificações e proventos do pessoal do Poder Executivo, do Poder Judiciário, da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Data: 25/10/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.510/1984
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Servidores do Instituto de Previdência do Estado de Sergipe (ASIPES), com sede e foro na cidade de Aracaju.
Data: 15/10/1984 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.