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2022
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Lei Ordinária n° 9.035/2022
Institui a “Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno Opositivo Desafiador (TOD)”, a insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado, e dá providências correlatas.
Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Iran Barbosa
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Lei Ordinária n° 9.032/2022
Institui a “Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral”, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Capitão Samuel
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 9.031/2022
Institui a “Campanha de Prevenção à Violência Praticada contra Crianças e Adolescentes em Festas Populares”, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Capitão Samuel
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 8.964/2022
Institui a “Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos”, e dá providências correlatas.
Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Talysson de Valmir
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