Ano: 2009 Temas: Estrutura administrativa,  
Localizada(s) 15 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 6.694/2009
Altera art. 11 da Lei nº 6615, de 18 de junho de 2009, que altera a Lei nº 6130, de 02 de abril de 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual, e dá providências correlatas.
Data: 28/09/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.661/2009
Dispõe sobre a criação e organização da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe - AGRESE, Autarquia em Regime Especial, e dá providências correlatas.
Data: 28/08/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.658/2009
Acrescenta o § 2º-A ao art. 9º da Lei nº 4.483, de 18 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, alterado pela Lei nº 5.888, de 26 de maio de 2006, e dá providências correlatas.
Data: 01/07/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.650/2009
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.057, de 07 e novembro de 2003, que dispõe sobre a organização básica da Administração Estadual do Meio Ambiente - ADEMA, e dá providências correlatas.
Data: 30/06/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.630/2009
Dispõe sobre a Unidade Estadual de Programas de Desenvolvimento Sustentável - UEPDES, da Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN, e dá providências correlatas.
Data: 23/06/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.615/2009
Altera a Lei nº 6130, 02 de abril de 2007, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual, e dá providências correlatas.
Data: 18/06/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.599/2009
Cria e transforma, na Estrutura da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC, cargos de provimento em comissão, e dá providências correlatas.
Data: 04/05/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.581/2009
Dispõe sobre a criação da Assessoria de Comunicação Social e a estrutura organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Data: 14/04/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 180/2009
Acrescenta, altera e repristina dispositivos à Lei Complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 21/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 173/2009
Altera os artigos 9º, 89, 91, 92, 94, 150, 154 e 155, da Lei Complementar n.º 33, de 26 de dezembro de 1996 (Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe), e dá providências correlatas.
Data: 24/11/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.