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Ano: 1998 Temas: Administração Estadual,

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RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária n° 4.065/1998
Estabelece a quantidade máxima de Diretores que devem existir nas Entidades da Administração Indireta, do Poder Executivo Estadual, e dá providências correlatas.

Data: 30/12/1998 Situação: Em vigor

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TEXTO COMPLETO

Lei Complementar n° 42/1998
Dá nova redação ao art. 14 da Lei Complementar nº 4/90 à Constituição do Estado de Sergipe.

Data: 30/12/1998 Situação: Em vigor

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TEXTO COMPLETO

Lei Complementar n° 40/1998
Altera dispositivos das Leis Complementares nºs 19, de 31 de agosto de 1995, e 27, de 02 de agosto de 1996 e dá outras providências.

Data: 28/12/1998 Situação: Em vigor

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TEXTO COMPLETO TEXTO COMPILADO

Resolução n° 04/1998
Autoriza a filiação da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, à União Nacional dos Legislativos Estaduais.

Data: 02/04/1998 Situação: Em vigor

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