Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora
Legislação
MENU
Início
Processo Legislativo
Diário do Legislativo
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Situação:
Em vigor
Ano:
1984
Localizada(s)
54
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Lei Ordinária n° 2.519/1984
Reconhece de utilidade pública a Associação Olímpica de Itabaiana com sede e foro na cidade de Itabaiana - SE.
Data:
21/12/1984
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.518/1984
Reconhece de utilidade pública o Clube Social Britense, com sede e foro na cidade de Campo do Brito - SE.
Data:
14/12/1984
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.517/1984
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Estadual de Cultura - FUNDESC, e dá outras providências.
Data:
05/12/1984
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.516/1984
Concede gratificação natalina a funcionários efetivos da Administração Estadual Direta e dos Poderes Legislativo e Judiciário, e dá outras providências.
Data:
05/12/1984
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.515/1984
Reconhece de utilidade pública o "Clube de Operadores de Rádio Faixa Cidadão de Aracaju" CORFACI.
Data:
04/12/1984
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.514/1984
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 1985.
Data:
29/11/1984
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
TEXTO COMPILADO
Lei Ordinária n° 2.513/1984
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Citricultores de Sergipe (ASCISE), com sede e foro na cidade de Boquim - SE.
Data:
21/11/1984
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.512/1984
Reconhece de utilidade pública o Centauro Futebol Clube, com sede e foro na cidade de Aracaju - SE.
Data:
01/11/1984
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.511/1984
Altera tabelas de valores, majorando vencimentos, salários, soldos, adicionais, gratificações e proventos do pessoal do Poder Executivo, do Poder Judiciário, da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Data:
25/10/1984
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 2.510/1984
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Servidores do Instituto de Previdência do Estado de Sergipe (ASIPES), com sede e foro na cidade de Aracaju.
Data:
15/10/1984
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
« Anterior
1
2
3
4
5
Próxima »
10
50
100
itens por página
Sobre
Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.
Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.
As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links:
Resoluções
e
Decretos Legislativos
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Legislação
Legislação Federal
Copyright ©
2024
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.