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Estado
de Sergipe |
revogada pela lei nº 5.804, de 30 de dezembro
de 2005
LEI Nº 2.996, DE 25 DE JUNHO DE 1991
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Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores e
Amigos do Conjunto Santa Tereza - AMAST, com sede e foro na Cidade de Aracaju
- SE. |
O GOVERNADOR DO
ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de
utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Conjunto Santa Tereza
- AMAST, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 25 de junho
de 1991; 170º da Independência e 103º da República.
JOÃO ALVES FILHO
GOVERNADOR DO ESTADO
José Alves do Nascimento
Secretário Geral do Governo
Este texto não substitui o publicado no D.O.E. de 26.06.1991